Com a vida corrida que se leva nas grandes cidades, muitas vezes falta tempo para coisas básicas, como decidir os rumos do próprio local onde moramos. Por isso, muitos condomínios estão realizando assembleias pela internet, garantindo assim a participação de um maior número de pessoas. Porém, é preciso tomar uma série de cuidados para garantir a segurança do processo e evitar futuros questionamentos judiciais das reuniões.

 

 

A primeira providência é consultar a convenção inicial do condomínio e ver o que o documento diz sobre assembleias virtuais. "Algumas estabelecem a obrigatoriedade de reuniões presenciais. Nesse caso, será preciso fazer uma mudança no texto que deve ser aprovada em assembleia com participação de pelo menos dois terços dos moradores", explica Carlos Brasil Chaves, representante da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP).

 

 

 

Caso o documento não faça nenhuma restrição, os moradores podem passar a usar a internet para discutir os rumos do condomínio. Chaves, porém, destaca duas medidas adicionais para tornar o processo mais seguro. A primeira é a adoção dos chamados certificados digitais. "Eles são oferecidas por cartórios, que disponibilizam um sistema de segurança informatizada. Isso dá a presunção legal de que foi o próprio condômino quem participou da discussão, e não outra pessoa em seu lugar", esclarece o representante da Anoreg.

 

 

Outra iniciativa importante é formalizar a discussão em uma ata notarial, estabelecida por um tabelião de notas. "Este conjunto de medidas evitará possíveis questionamentos da legitimidade do evento. E um processo judicial pode prejudicar bastante a dinâmica do condomínio, pois todas as suas ações ficam travadas até que se chegue a uma decisão", diz Chaves.

 

 

 

Ele alerta ainda que, apesar de permitirem uma maior participação dos condôminos nas tomadas de decisões, as assembleias virtuais podem excluir pessoas que não tenham tanta familiaridade com o ambiente digital, como os mais idosos, por exemplo. "Por isso, recomendamos a adoção de assembleias mistas, ou seja, que as discussões se deem tanto pelo computador quanto pessoalmente, e que os dois debates sejam registrados em uma única ata."